"> Moreira Consultoria e Assessoria Jurídica — Dr. Luiz Gustavo Moreira | OAB/SP 428.507
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Advocacia Empresarial

Segurança jurídica para
empresas que não podem errar

Direito Tributário · Execuções Fiscais · Trabalhista Empresarial

Empresarial
Atuação estratégica
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Sala de reunião LGM Espaço de trabalho LGM
Experiência consolidada
Sobre o Escritório

Tradição, Rigor e Comprometimento

Moreira Consultoria e Assessoria Jurídica é especializada em direito empresarial, com enfoque nas áreas tributária, execuções fiscais e relações de trabalho. Fundado e liderado pelo Dr. Luiz Gustavo Moreira, o escritório constrói histórico de resultados para empresas de diferentes portes e segmentos.

Nossa abordagem combina rigor técnico com visão estratégica de negócios — entendemos que o problema jurídico de uma empresa é, antes de tudo, um problema que afeta seus resultados e sua continuidade.

"Oferecemos segurança jurídica sólida e soluções que protegem o patrimônio e as operações das empresas que nos confiam sua assessoria."

Atuação Nacional Empresarial OAB/SP 428.507
Expertise

Áreas de Atuação

Atuamos com profundidade técnica nas três frentes que mais impactam o risco jurídico das empresas: obrigações tributárias, cobranças fiscais e relações de trabalho.

01

Direito Tributário Empresarial

Planejamento, contencioso e recuperação de créditos tributários para reduzir riscos e melhorar a eficiência fiscal da empresa.

  • Planejamento e reestruturação tributária
  • Recuperação de créditos (PIS/COFINS, ICMS, IRPJ)
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Mandado de segurança e ações anulatórias
  • Pareceres e due diligence tributária
02

Defesa em Execuções Fiscais

Atuação estratégica e ágil na defesa de cobranças fiscais federais, estaduais e municipais, protegendo ativos e operações.

  • Exceção de pré-executividade
  • Embargos à execução fiscal
  • Desconstituição de penhoras e bloqueios (BacenJud)
  • Parcelamento e regularização de dívida ativa
  • Certidão negativa de débitos
03

Trabalhista Empresarial

Consultoria preventiva e defesa no contencioso trabalhista, reduzindo passivos e garantindo conformidade nas relações de trabalho.

  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Compliance e auditoria trabalhista
  • Elaboração de contratos e políticas
  • Recursos no TRT e TST
  • Acordos e mediação
04

Gestão de Passivos Tributários

Diagnóstico, negociação e reestruturação de passivos fiscais acumulados, com soluções que preservam o fluxo de caixa.

  • Levantamento e mapeamento de passivo fiscal
  • REFIS e programas de regularização
  • Substituição de garantias
  • Seguro garantia e carta de fiança
05

Consultoria Empresarial

Suporte jurídico preventivo nas principais decisões empresariais, cobrindo riscos regulatórios e contratuais de ponta a ponta.

  • Due diligence jurídica e tributária
  • Contratos empresariais estratégicos
  • Compliance e governança
  • Reestruturação societária
06

Contencioso Estratégico

Representação judicial com posicionamento técnico nas instâncias superiores, incluindo TRFs, STJ e tribunais administrativos.

  • Recursos nos TRFs e STJ
  • Processos no CARF
  • Ações declaratórias e anulatórias
  • Câmaras de julgamento estaduais
07

Compliance, Gestão de Riscos e Reputação Digital

Estruturamos, ao lado da empresa, uma estratégia integrada de conformidade e gestão de riscos.

  • Políticas internas, contratos e cláusulas em conformidade com o CDC e normas aplicáveis
  • Análise de riscos jurídicos nas práticas comerciais e de atendimento
  • Orientação e resposta a reclamações e avaliações públicas, preservando a imagem da empresa
  • Tratativas e acordos com consumidores antes de demandas judiciais
  • Avaliação de conteúdos ofensivos ou indevidos e medidas para remoção ou resposta
  • Suporte jurídico contínuo às áreas de atendimento e relacionamento
  • Fortalecimento da conformidade e da reputação, transformando reclamações em oportunidade de relacionamento e confiança
7
Áreas de atuação
OAB
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100%
Foco empresarial
Estrutura

Um Escritório à altura do seu caso

Ambiente sofisticado e discreto, projetado para garantir a privacidade e o conforto que cada atendimento exige. Com fácil acesso.

Espaço de trabalho
Área de trabalho
Sala de reunião
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Sala principal
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Espaço de reunião
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Moreira Consultoria e Assessoria Jurídica
Dr. Luiz Gustavo Moreira
OAB/SP 428.507
Equipe

Dr. Luiz Gustavo Moreira

Advogado Fundador  ·  OAB/SP 428.507

O Dr. Luiz Gustavo Moreira atua nas áreas tributária, de execuções fiscais e trabalhista. Sua atuação combina profundidade técnica com visão estratégica, traduzindo questões jurídicas complexas em soluções práticas para as empresas que assessora.

À frente da Moreira Consultoria, lidera uma equipe comprometida com ética, rigor e resultados, atendendo clientes em todo o Brasil.

Registro OAB
OAB/SP 428.507
Especialidade
Tributário & Trabalhista
Atuação
Empresarial estratégica
Depoimentos

O que nossos clientes dizem

Resultados reais para empresas reais — a confiança dos nossos clientes é o melhor indicador da nossa prática.

"

O Dr. Luiz Gustavo atuou com brilhantismo na defesa da nossa empresa em uma execução fiscal de grande valor. Conseguiu suspender a exigibilidade e negociar condições que nos pouparam prejuízos imensos.

João Mendes
Diretor — Mendes Distribuição Ltda.
"

A assessoria tributária do LGM foi fundamental para reduzirmos a carga fiscal de forma legal e segura. O planejamento implementado gerou economia significativa já no primeiro ano.

Carla Souza
CEO — Grupo CS Empreendimentos
"

Na área trabalhista, o escritório nos trouxe tranquilidade com uma gestão preventiva eficiente. Reduzimos drasticamente as reclamações após o compliance implementado.

Ricardo Ferreira
Sócio — RF Construções e Serviços
Contato

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